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Dia Internacional da Mulher – 8 de Março
08-03-2010
15 anos depois de Pequim e a 5 anos do prazo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos são a chave para a Igualdade de Género
No 8 de Março de 2010, Dia Internacional da Mulher, a Associação para o Planeamento da Família associa-se ao movimento mundial que celebra os 15 anos da Plataforma de Acção de Pequim e os 10 anos dos ODM, enquanto momento decisivo para responder aos desafios que a humanidade enfrenta.
Ao mesmo tempo, a APF, relembra que a actual crise económica está a agravar os efeitos da discriminação sobre as Mulheres que se revelam directamente nos cuidados e serviços de saúde sexual e reprodutiva, nomeadamente nos cortes orçamentais para programas de planeamento familiar e prevenção do VIH/SIDA, gravidez adolescente e saúde materna, incluindo os serviços obstétricos de urgência.
É, também, às mulheres que cabe a gestão do impacto da crise económica nas suas famílias e comunidades, o que reforça as situações de vulnerabilidade, risco, pobreza e exclusão social, pelo que a saúde, incluindo a sexual e reprodutiva, não pode estar arredada das iniciativas do Ano Europeu Contra a Pobreza e a Exclusão Social.
É impossível hoje celebrar o 8 de Março sem ter consciência e acção que ser Mulher no Mundo é uma realidade plural com muitos rostos, cores, culturas e especificidades …. mas é também o momento de lembrar que ser Mulher também tem outras realidades…apenas por nascer Mulher. Violência e Discriminação são certamente 2 delas. Em presença da “crise mundial” as mulheres, que são cada vez mais em número e chamadas a organizar o tecido social, vêem reforçadas as responsabilidades e suas necessidades, mas nem sempre o reconhecimento dos seus direitos.
Quando fazemos o balanço de Pequim e dos ODM são identificáveis os progressos:
As mulheres ocupam mais lugares nos parlamentos, mais assentos nas escolas e universidades, mais cargos de decisão política e técnica, há mais médicas, enfermeiras, economistas, investigadoras, engenheiras, juristas, mais mulheres recebem salários, pagam impostos e contribuem para o desenvolvimento das suas famílias, comunidades e países.
No entanto a igualdade está ainda distante de ser alcançada. Vejamos de acordo com a UNIFEM, UNICEF, UNFPA e OMS:
Poucos progressos foram alcançados na redução da mortalidade materna. Anualmente, 536.000 mulheres adultas e jovens morrem em consequência de complicações durante a gravidez, o parto ou após o parto, a esmagadora maioria vive em países em desenvolvimento. A grande maioria destas complicações são clinicamente previsíveis e com tratamento…nos países desenvolvidos.
Violência contra mulheres de todas as idades é uma pandemia global, cerca de 70 % das mulheres experienciam uma situação de violência o longo da sua vida. O problema continua a ser universal, em cada país, em cada vila ou cidade há mulheres e meninas afectadas/sujeitas a alguma forma de violência, seja ela o casamento forçado, o tráfico, a mutilação genital feminina, o abuso sexual ou a violência doméstica.
Mundialmente, cerca de metade das pessoas que vivem com VIH são mulheres.
Na África Subsaariana, há mais mulheres infectadas que homens. O VIH/SIDA no contexto da ausência de cuidados de saúde sexual e reprodutiva é a principal causa de morte entre mulheres em idade fértil no mundo inteiro.
Mundialmente, o acesso das mulheres ao mercado de trabalho e ao trabalho digno remunerado continua a ser limitado. Em 2008, estimava-se que 52,6 % das mulheres estavam na base da força de trabalho, comparado com 77,5 % dos homens. As mulheres têm salários mais baixos e empregos mais vulneráveis, com pouca ou nenhuma protecção social ou garantia dos direitos fundamentais. Uma percentagem muito elevada das mulheres na força de trabalho mundial continua a trabalhar na economia informal.
Persistem desafios grandes na plena participação e igualdade das mulheres em cargos de decisão, com base em estereótipos sobre os papéis e potencial de liderança das mulheres e, falta de compromisso por parte de partidos políticos e de muitas lideranças masculinas discriminatórias em todos os sectores e em todos os níveis.
Enquanto membro da IPPF, a APF congratula-se com a Resolução do Parlamento Europeu sobre a Igualdade de Género na UE, que afirma claramente que as mulheres devem ter o controlo dos seus direitos e saúde sexual e reprodutiva. O Parlamento Europeu reconhece assim, que a plena autonomia física e sexual das mulheres é uma condição prévia para qualquer política bem sucedidas de saúde e direitos. Esperamos que o Parlamento e a Comissão Europeia avancem no sentido da boa consecução da Directiva sobre a Maternidade na U.E. a ser votada no próximo dia 25 de Março.
Por fim a APF e a IPPF recordam que é urgente mudar o minuto de milhões de mulheres no mundo, porque em cada minuto:
·380 engravidam ·190 têm uma gravidez não planeada ou não desejada ·110 sofrem com complicações associadas à gravidez e parto .Uma mulher morre
A Direcção Nacional da APF
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